Sobre os Sócios

Dr. Fabrício Bolzan de Almeida

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP;

Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP;

Especialista em Direito do Consumidor pela Escola Superior de Advocacia de São Paulo;

Extensão em Transação Tributária pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT;

Coordenador Temático de Direito do Consumidor da ESA OAB/SP 2022/2024;

Autor de obras jurídicas dentre as quais: Direito do Consumidor Esquematizado, 13. ed., e Lei do Superendividamento - Teoria e Prática, ambas pela Editora Saraiva;

Professor Direito Administrativo e de Direito do Consumidor da Pós-graduação stricto e lato sensu da Escola Paulista de Direito-EPD/SP. Professor da Pós-graduação de Direito Administrativo da PUC-SP. Professor de Cursos Livres e da Pós-graduação da Escola Superior da Advocacia ESA OAB/SP. Professor da Pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe. Professor da Pós-graduação da Escola Paulista da Magistratura-EPM.

Associado Fundador e Diretor Executivo do Instituto Nacional de Defesa dos Consumidores Superendividados-INDECS (www.indecs.com.br). Criador do Software Plano de Pagamento para Superendividados (www.planodepagamento.com.br).

Ex-Procurador Efetivo do Município de Mauá-SP;

Advogado com experiência no Consultivo e no Contencioso.

Gerente Jurídico de Direito Público da SPTrans desde agosto de 2025;

Lattes: http://lattes.cnpq.br/4823994909522019

Dr. Caio Augusto de Moraes Forjaz

Mestre em Direito - Universidade Nove de Julho - 2020;

PÓS GRADUADO em Direito Administrativo com didática do ensino superior - Universidade Presbiteriana Mackenzie 2008;

Especialização / módulo de Direito Administrativo Contratual GV LAW 2009;

Professor do Curso de Direito na Universidade Nove de Julho - 2020;

Professor na Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda - ESAF - 2010;

Palestrante na ROUTE EDITORA E TREINAMENTOS;

Autor de artigos e livros jurídicos;

Chefe do Departamento Jurídico de Licitações e Controle Externo da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM - de 2019 até 2025 (Experiência na área do Direito Administrativo e Gestão Pública, com ênfase na implementação de Políticas Públicas de transporte; Atuação efetiva na PPP da linha 8 da CPTM, nos processo de implantação da Linha 13 da CPTM; Expansão da Linha 9 da CPTM; Modernização das estações da Linha 8; Atuação em licitações com financiamento de Órgãos multilaterais, tais como BID, BIRD, AGÊNCIAS INTERNACIONAIS, e BNDS; Responsável pela interface da Gerência Jurídica da CPTM com órgãos de Controle Externo; Secretarias de Governo e Prefeituras Municipais; Participação em reuniões de Conselhos de Administração e Fiscais; Realização de Sustentações orais);

Conselheiro Fiscal do SPFC de 2021 a 2023;

Conselheiro Deliberativo do SPFC de 2024 a 2026;

Superintendente Jurídico da SPTrans desde março de 2025;

Lattes: http://lattes.cnpq.br/8501867910151488

Principais Livros Publicados

Direito do Consumidor Esquematizado, 14ª Edição, Editora Saraiva, 2026;

Lei do Superendividamento - Teoria e Prática, Editora Saraiva;

Manual de Direito Administrativo, 5ª Edição, Editora Saraiva;

Tratado de Direito Administrativo, obra coordenada pelos Profs. Ives Gandra Martins e Adilson de Abreu Dallari, em Coautoria com Renomados Doutrinadores como o Ministro do TST André Ramos Tavares, o Ministro do STF Luis Roberto Barroso; os Profs. Marçal Justen Filho e Maria Sylvia Zanella Di Pietro, pela Editora Saraiva;

Os Parceiros Privados e o Desenvolvimento Social nas Contratações das Estatais;

Direito Desportivo - Coleção OAB/SP Vol. 15;

Vade-Mécum de Direito Administrativo em Coautoria com o Ministro do TST André Ramos Tavares e o Ex-Ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardoso, pela Editora Fórum;

Modelos de Pareceres da Advocacia Pública (Coautoria), pela Editora RT;

Estudos em Homenagem aos Professores Jorge Scartezzini e Ana Maria Scartezzini.

Serviços

Atuação em Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Trabalhista e Direito Penal/Processual Penal.

ContatoS:

Sobre

© 2025. All rights reserved.

11-2787-6211 e 11-992454292

Avenida Paulista, 1079, 8º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01311-200