Defesa Tributária

Responsável

À frente desta área do escritório está a Dra. Ivy Antunes Siqueira, advogada desde 2000.

É mestra e especialista em Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e professora assistente do curso de mestrado acadêmico na mesma instituição desde 2022.

É associada ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) desde 2008. Autora de diversos artigos em periódicos especializados.

Área de atuação: consultoria tributária e contencioso judicial e administrativo tributário

Lattes: http://lattes.cnpq.br/4617682173661657

Serviços

Propositura de demandas judiciais relativas à matéria tributária (por exemplo, ações anulatórias, declaratórias, embargos à execução, mandados de segurança, dentre outras), inclusive medidas tendentes à recuperação de créditos tributários.

Atuação nas três esferas do contencioso administrativo fiscal (federal, estatual e municipal), desde a fase de fiscalização até a última instância, envolvendo a apresentação de impugnações, recursos, memoriais, sustentações orais, pedidos de regime especial e consultas à Administração Pública.

Prestação de serviços de consultoria tributária, elaborando pareceres, opiniões jurídicas e respostas sobres os mais variados temas.

Execução de planejamentos tributários e sucessórios, bem como a reestruturação de atividades visando a redução do custo tributário.